Através do novo PAC, o Iphan selecionará até 100 novos projetos de preservação do Patrimônio Cultural.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), abriu no início deste mês o chamamento público para a seleção de projetos de arquitetura e engenharia voltados para a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil. Uma ação que tem com objetivo escolher 100 novos projetos destinados ao restauro, conservação e promoção dos bens culturais brasileiros.
Os projetos deverão apresentar relevância, impacto e viabilidade técnica na preservação, promoção e valorização do Patrimônio Cultural, para serem aceitos. Os projetos abrangerão todo o país, visando fortalecer as estruturas culturais, a memória e a identidade brasileira, e serão concentrados em projetos relacionados aos bens protegidos pelo Iphan que estejam aptos a receber financiamento para projetos de arquitetura, engenharia e complementares, incluindo bens tombados e reconhecidos como Patrimônio Material. Construções que apoiam manifestações culturais registradas como Patrimônio Imaterial, bens reconhecidos como Patrimônio Ferroviário e Patrimônio Arqueológico e suas áreas circundantes, também podem se qualificar.
Podem ser beneficiados os seguintes bens:
- Bens tombados em nível federal (Patrimônio Material);
- Bens registrados (Patrimônio Imaterial);
- Bens valorados (Patrimônio Ferroviário);
- Patrimônio Arqueológico (Vestígios e lugares relacionados a grupos humanos pretéritos);
- Suporte aos bens (Reflexão sobre os contextos nos quais os bens culturais estão inseridos) e
- Entorno dos bens.
Para serem considerados aptos, os projetos devem estar de acordo com a legislação urbana e ambiental, e com a legislação de preservação do Patrimônio Cultural de cada município e estado. Os projetos alinhados com outras políticas públicas, que contribuam para a redução de problemas urbanos e ambientais, assim como os que buscam a recuperação de bens em estado precário de conservação serão priorizados.
Os projetos selecionados por uma Comissão de Seleção e Avaliação, composta por até 15 membros, entre servidores do Iphan e de outros órgãos ou entidades, poderão ser contratados diretamente pelo Iphan ou receber recursos do Novo PAC, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.
As propostas devem ser feita por meio da plataforma TransfereGov, a nova plataforma do governo federal para a transferência de recursos e as inscrições se encerram no 10 de novembro de 2023. O esclarecimento de dúvidas sobre o chamamento público, podem ser feitos entrando em contato pelo e-mail novopac@iphan.gov.br, com um mínimo de 10 dias de antecedência em relação à data-limite para envio de propostas.
